Documento Legal
Termos de Uso
Composer Ads Infrastructure · Última atualização: Fevereiro de 2026
Estes Termos regulam o uso da plataforma Composer Ads Infrastructure.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estes termos.
1. Objeto
A Composer fornece uma plataforma SaaS para organização e provisionamento estruturado de contas de anúncios dentro de Business Centers autorizados no TikTok, utilizando integrações oficiais da TikTok Marketing API.
2. Elegibilidade
O serviço é destinado exclusivamente a:
- Empresas
- Agências de marketing
- Profissionais que operem contas autorizadas
O usuário declara possuir autorização legítima para operar os Business Centers conectados.
3. Integração com o TikTok
A plataforma utiliza exclusivamente APIs oficiais do TikTok. O usuário reconhece que:
- O acesso depende de autorização via OAuth
- Pode revogar acesso a qualquer momento
- Está sujeito às políticas do TikTok
A Composer não garante disponibilidade contínua da API do TikTok, que pode ser alterada pela própria plataforma.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar a plataforma de forma lícita
- Não violar políticas do TikTok
- Não utilizar o sistema para práticas proibidas
- Manter confidencialidade de suas credenciais
5. Limitação de Responsabilidade
A Composer não se responsabiliza por:
- Suspensão de contas pelo TikTok
- Alterações na API do TikTok
- Decisões comerciais tomadas pelo usuário
6. Propriedade Intelectual
Todo o software, design, código e estrutura da plataforma são de propriedade exclusiva da Composer Ads Infrastructure.
Todos os direitos de marca, nome, logotipo, identidade visual e materiais associados à Composer e à composer são de propriedade exclusiva da Composer Ads Infrastructure, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer elemento da marca Composer sem consentimento prévio e por escrito.
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software, marca ou conteúdos da Composer.
7. Cancelamento
- O usuário pode encerrar o uso a qualquer momento.
- A Composer pode suspender acesso em caso de violação destes termos.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. A versão vigente estará disponível no site.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Manaus - AM, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias.